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O Programa do XXII Governo Constitucional afirmou, entre as prioridades e os desafios estratégicos da ação governativa, a valorização do potencial das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, enquanto ativo estratégico, tanto em termos de dimensão, dispersão, enraizamento e vinculação a Portugal, como no plano do apoio à internacionalização da economia portuguesa. O referido Programa tem por objetivo acentuar a dimensão de atração de investimento e da coesão territorial, enquanto vetor de desenvolvimento, competitividade e qualificação dos territórios, dos seus recursos endógenos e das suas especificidades.

 

Mais informação disponível em: https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=e53077ef-f236-4698-90f8-6eee622cd1a7

Teste COVID-19

Os passageiros autorizados a viajar para Portugal devem, antes de proceder à marcação de voo, ter em atenção as seguintes informações:

É obrigatória a apresentação, no momento do embarque, de um comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) à Covid-19 (SARS-CoV-2), com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o comprovativo de teste negativo, ou cujo trânsito em Portugal implique abandonar as instalações do aeroporto, deverá ser recusada a entrada em território nacional.

Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional, bem como o pessoal diplomático colocado em Portugal e pessoal de bordo, que, excecionalmente, não sejam portadores daquele comprovativo à chegada a território nacional, serão encaminhados, pelas autoridades competentes, para a realização do referido teste, a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto.

Para mais informações sobre viagens para Portugal consulte o Portal das Comunidades Portuguesas aqui.

Viagens para Portugal: países para os quais se encontra autorizado o tráfego aéreo

As pessoas interessadas em viajar para Portugal devem, antes de proceder à marcação de voo, ter em atenção as seguintes informações:

O despacho n.º 6756-C/2020 de 30/06 autoriza o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países da UE, Espaço Schengen e Reino Unido. São também autorizados, sob reserva de confirmação de reciprocidade, os voos com origem nos seguintes países: Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China.

São ainda autorizadas viagens essenciais com origem em países de expressão oficial portuguesa (do Brasil, apenas a partir de São Paulo e Rio de Janeiro) e com origem nos Estados Unidos da América, mediante apresentação de comprovativo de teste à Covid-19 realizado nas 72 horas antes do embarque e com resultado negativo.

Os cidadãos nacionais de um dos seis países acima citados (Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China), à semelhança dos nacionais da UE, países associados Schengen e Reino Unido, podem deslocar-se a Portugal em viagens essenciais e não essenciais (designadamente turismo), devendo apenas cuidar de obter visto nos casos em que tal é obrigatório e aplicável à sua nacionalidade.

Para mais informações sobre viagens para Portugal consulte o Portal das Comunidades Portuguesas aqui.

Recomendações para deslocações nas férias de Verão

No âmbito do esforço que o governo tem vindo a desenvolver para assegurar informação atualizada aos emigrantes que pretendem viajar até ao nosso país nas férias de Verão, encontra-se disponível no Portal das Comunidades um folheto informativo com conselhos para a deslocação a Portugal, que pode ser consultado aqui.

No mesmo sentido, foi também disponibilizado um folheto com recomendações sobre viagens indispensáveis ao estrangeiro nos próximos meses, destinado aos portugueses que pretendam viajar ao estrangeiro por razões profissionais ou em outras viagens que considerem essenciais, que pode ser consultado aqui.