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 O Ministério do Interior da Rússia esclarece a regras da prorrogação da permanência temporária dos estrangeiros na rússia

Com vista à garantia dos direitos e liberdade dos cidadãos, bem como considerando a situação com a propagação do novo coronavírus a partir de 19 de março de 2020, os cidadãos estrangeiros poderão prolongar o prazo da estadia temporária no território da Rússia.

Para esse efeito, deverão dirigir-se à repartição mais próxima do Ministério do Interior e submeter o respetivo pedido.

Os cidadãos que chegaram a Rússia com visto poderão prolongar o prazo de visto independentemente do objetivo de entrada na Rússia. Caso o visto já esteja caducado a estadia temporária também será prolongada.

Os cidadãos que chegaram a Rússia em regime de isenção de visto também poderão prolongar a estadia temporária na Federação da Rússia mesmo no caso de o prazo já estar expirado.

É renovada aceitação de pedidos de uso da mão de obra estrangeira e a emissão de autorizações para o trabalho de estrangeiros na Rússia.

Além disso, os trabalhadores estrangeiros poderão renovar as suas patentes sem necessidade de saírem para fora da Rússia e sem qualquer pena administrativa pela infração dos prazos de submissão dos pedidos.

Os cidadãos estrangeiros com vistos de residência poderão prolongar os prazos dos mesmos no caso de já estarem caducados.

Restrições ao atendimento na Secção Consular

A partir de 17 de março, o atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo estará suspenso. Apenas serão atendidos os casos urgentes e inadiáveis, com marcação prévia para o efeito.

Permanecerá disponível o atendimento telefónico regular, através do número +7 (495) 981 34 14, bem como o telefone de emergência consular – unicamente destinado a cidadãos portugueses na Rússia com necessidade de apoio ou orientação – através do número +7 (965) 348 13 28.

Para mais informações consulte o site da Embaixada de Portugal em Moscovo: https://www.moscovo.embaixadaportugal.mne.pt/pt.

Portugueses que se encontrem em turismo e negócios na Rússia: regresso a Portugal

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro da pandemia de Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo português recomenda vigorosamente que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, encetem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

Turistas russos

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro da pandemia de Covid-19, e à muito sensível situação epidemiológica em Portugal, as autoridades portuguesas adotaram um conjunto de fortes restrições, nomeadamente à circulação de pessoas e à utilização de espaços públicos, incluindo os destinados a atividades de turismo e lazer. Face ao previsível agravamento do quadro epidemiológico no país, assim como à também previsível adoção de medidas restritivas adicionais, desaconselham-se veementemente quaisquer deslocações não essenciais a Portugal.

Para informação sobre a evolução da situação em Portugal pode consultar: https://covid19.min-saude.pt.

Portugueses residentes na Rússia

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro da pandemia de Covid-19, aconselha-se todos os portugueses residentes na Rússia a manterem-se informados acerca da evolução da situação no país e a cumprirem estritamente as orientações das autoridades russas, que se aplicam a todos os cidadãos residentes no país, independentemente da sua nacionalidade.

Informação atualizada e relevante sobre a evolução da situação epidemiológica na Federação da Rússia pode ser consultada em: https://www.rospotrebnadzor.ru/about/info/news.

Recorda-se que o número de emergência consular da Embaixada de Portugal em Moscovo se mantém ativo e em funcionamento 24h/dia:  +7 (965) 348 13 28.